A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, no período de 18 a 21 de maio de 2024, em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, em Salvador.

Foram quatro dias de intensa atividade, reunindo um público seleto que incluiu os Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), os magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e da Justiça Militar Estadual, os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, policiais federais, civis e militares e integrantes das Forças Armadas.

Sob a coordenação cientifica do Ministro do STM, Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e da Juíza Federal da Justiça Militar, Dra. Suely Ferreira Pereira, o Simpósio aprofundou o debate sobre as organizações criminosas no mundo, suas hierarquias e métodos de operação. Além disso, promoveu um rico espaço de conhecimento e debates sobre legislações, jurisprudências e os desafios das novas modalidades de organizações criminosas: cibernéticas.

Em seu discurso de abertura a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, destacou a interconectividade do Crime Organizado e a necessidade de uma resposta abrangente e integrada das instituições nacionais e internacionais.

Diante de uma plateia diversificada, que atua diretamente no combate ao crime organizado, o Simpósio teve recorde de público (mais de 100 pessoas por dia), atingindo os objetivos pedagógicos propostos para a referida atividade.

Painéis

A programação do Simpósio contemplou diversos painéis com a participação de especialistas nacionais e internacionais, tais como Dra. Ivana David, Dr. Jonhn Sullivan, Dra. Rashmi Singh, Dr. Alexandre Abraão e Dr. Vladimir Aras.

Os Juízes federais da Justiça Militar marcaram presença como participantes, painelistas e moderadores. Destaca-se a atuação do Dr. Jocleber Rocha Vasconcelos como painelista do Painel “O crime organizado e os direitos humanos”, bem como a moderação da Dra. Natascha Maldonado Severo no painel “A experiência mundial no combate ao crime organizado”, que contou com expoentes do México, EUA, Itália e Brasil.

Palestras

Além de painéis, tiveram palestras sobre: “Crime Organizado: origens, legislação e jurisprudência” com a Dra. Ivana David — Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; “Organizações Criminosas Cibernéticas” com o Dr. Alexandre Teixeira — Professor de Direito Internacional no Centro Universitário de Brasília; “Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro” com o Dr. Jorge Lasmar — Professor Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — e “O papel do CNJ no combate ao crime organizado” com o Dr. João Paulo Schoucair — Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Encerramento do Simpósio

Em suas palavras finais, o Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz explicou a origem e a importância das Escolas de Magistratura e sobre o tema destacou que o "Crime Organizado foi escolhido para o Simpósio por sua relevância atual e pela necessidade de uma abordagem sensível por parte dos magistrados”.