De 10 a 13 de setembro de 2024, a ENAJUM promoverá o curso “As Peculiaridades das Provas na Era Tecnológica e seus Impactos no Processo Penal Contemporâneo”.
O curso presencial terá carga horária de 20 horas e é destinado a magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo é explorar como as inovações tecnológicas afetam a coleta, apresentação e avaliação das provas em casos criminais. Também serão discutidos os impactos dessas mudanças na justiça, na proteção dos direitos dos acusados e na tomada de decisões judiciais.
Uma parte essencial do curso será a visita técnica ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC), que apresentará aos participantes a aplicação prática das tecnologias forenses. Além disso, serão lançados os seguintes livros, que complementarão a formação teórica e prática:
- “Police Ware – Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica”, do Dr. Sauvei Lai, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- “Poder, Tecnologia e Direito! A Força Cibernética e a Disrupção nos Principais Paradigmas de Sustentação do Direito Aplicado aos Conflitos Armados”, do Dr. Alexandre Peres Teixeira, Professor de Direito Internacional e servidor da ENAJUM.
Os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas com grandes expoentes sobre o assunto e compartilhar experiências em casos concretos, enriquecendo sua compreensão sobre as provas na era tecnológica e seus efeitos no processo penal contemporâneo.