No dia 24 de maio de 2024, no Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, aconteceu o “Curso de Formação de Orientadores para Residência Jurídica”. 

A atividade teve como público-alvo os Ministros do Superior Tribunal Militar, os Juízes Federais e os servidores da JMU, e busca capacitar profissionais para atuarem como orientadores nos programas de residência jurídica da JMU.
Sob a coordenação científica do Ministro do Superior Tribunal Militar, Dr. Artur Vidigal de Oliveira, e da Dra. Denise de Melo Moreira, Juíza Federal da Justiça Militar, a capacitação surge em consonância com a criação do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Militar da União (PRJ-JMU).

O curso teve 3 horas de duração e foi uma excelente oportunidade para esclarecer o conteúdo da Resolução 322/2023 do STM — norma que institui o PRJ-JMU e estabelece as diretrizes para a residência jurídica no âmbito da JMU.

O Programa

O PRJ-JMU tem como objetivo proporcionar o aprimoramento da formação e prática de profissionais do Sistema de Justiça, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores da JMU no desempenho de suas atribuições institucionais.

A administração do programa cabe à Diretoria de Pessoal do STM, sob a orientação acadêmica da ENAJUM.

Programação

09h - 09h10: Abertura do curso (Ministro Artur Vidigal de Oliveira);
09:10 - 10h: O Programa de Residência Jurídica na JMU (Dra. Denise de Melo Moreira – Juíza Federal da JMU);
10h - 10h50: A Gestão Administrativa do Programa de Residência Jurídica (Dra. Ana Cristina Pimentel Carneiro – Diretora de Pessoal);
10h50 - 11h20: INTERVALO;
11h20 - 12h: A Gestão Acadêmica do Programa de Residência Jurídica (Dra. Isabella Fonseca Hilário Vaz – Secretária-Executiva da ENAJUM).