A partir do dia 03 de fevereiro, ocorrerá, nas dependências da ENAJUM, o curso “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, fruto do acordo de cooperação entre o IIHL e a ENAJUM, firmado em 2023. A iniciativa reflete a importância da colaboração internacional para o desenvolvimento de profissionais capacitados a lidar com os desafios jurídicos de conflitos armados.

Nesse cenário, o curso “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência” destaca-se como uma iniciativa de grande relevância. Promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), com sede em Sanremo, Itália, a capacitação busca preparar especialistas para enfrentar os desafios impostos por contextos de violência e guerra.

Serão duas fases complementares. A primeira, a fase virtual, ocorrerá de 3 a 14 de fevereiro de 2025, com aulas síncronas realizadas às terças e quintas, das 10h às 12h (horário de Brasília), e atividades assíncronas, que exigirão uma dedicação diária de aproximadamente três horas, realizadas às segundas, quartas e sextas. A segunda fase, presencial, será realizada de 17 a 26 de fevereiro de 2025, com encontros presenciais na ENAJUM, onde as aulas acontecerão nos turnos da manhã, das 9h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h30.

O curso contará com a expertise de renomados especialistas internacionais e brasileiros, entre eles o Prof. Roberto A. Moreno, Diretor-Geral do Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), o Cel. Eduardo Bittencourt Cavalcanti, Coordenador pelo Brasil, e o Dr. Marcos Pablo Moloeznik, do México. Além disso, contará com a participação de instrutores de países como Espanha, Colômbia, Peru e Chile, que agregarão uma perspectiva global ao tema.
O programa do curso aborda aspectos práticos e teóricos do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados (DICA), com foco em três áreas principais: o Direito Internacional Humanitário (DIH), que trata da proteção de vítimas em conflitos armados; o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), que assegura a salvaguarda de direitos fundamentais em contextos de violência; e o Direito Internacional Penal (DIP), que visa à responsabilização de crimes em cenários de conflito. Os participantes terão a oportunidade de aprender a aplicar os princípios do DICA em casos reais, fortalecendo sua capacidade de atuação em tempos de conflito e contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Militar da União.

Diante dos crescentes desafios humanitários e da complexidade dos conflitos internacionais, a formação de profissionais para atuar em cenários de violência e guerra torna-se imprescindível. Nesse sentido, o curso busca não apenas capacitar magistrados, membros do Ministério Público, advogados e militares, mas também promover uma compreensão aprofundada e a aplicação efetiva do Direito Internacional Humanitário no Brasil. 

Ao fortalecer o papel estratégico da Justiça Militar da União em cenários de conflito, a iniciativa desempenha um papel crucial na garantia da dignidade humana e na promoção da proteção dos direitos fundamentais, mesmo em cenários de extrema adversidade, sob a égide do Diteiro Humanitário Internacional.