O auditório do Centro Universitário do Pará - CESUPA acolheu, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, o I Congresso Paraense de Direito Militar, um evento pioneiro que teve como objetivo discutir e ampliar a compreensão sobre o Direito Militar. O congresso não apenas trouxe à tona as complexidades desse ramo jurídico, mas também desafiou as percepções tradicionais sobre a atuação das Forças Armadas e sua interseção com a sociedade civil.

Com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), o evento contou com a presença de Ministros e Juízes Federais Militares. A abertura, que teve como tema “A Justiça Militar no Brasil”, foi conduzida pelo Ministro do STM, General de Exército Marco Antônio de Farias, que destacou a necessidade de esclarecer o papel da Justiça Militar, muitas vezes desconhecido pelo público geral.

O evento abordou temas como as competências da Justiça Militar e a a importância da qualificação continuada dos agentes do sistema judiciário militar, refletindo sobre a modernização da Justiça Militar e sua adaptação às novas realidades sociais, incluindo o alistamento militar feminino.

O I Congresso Paraense de Direito Militar não apenas ampliou o entendimento sobre o Direito Militar, mas também solidificou o compromisso da ENAJUM com a educação e a formação continuada na área jurídica.