A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) em parceria com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promoveram o curso “Direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência”. A capacitação ocorreu em duas etapas, envolvendo aulas remotas e presenciais. O curso teve como principal objetivo a qualificação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do poder judiciário e militares em geral.
A primeira fase do curso aconteceu de 19 de fevereiro a 8 de março de 2024. Foi realizada de forma remota através da plataforma Moodle e pelo aplicativo Zoom. A segunda fase, presencial, aconteceu entre os dias 11 e 20 de março nas instalações da ENAJUM, em Brasília.
O curso abordou os princípios do Direito Internacional Humanitário, que norteiam a conduta das partes participantes em conflitos armados (jus in bello). Adicionalmente, apresentou uma perspectiva prática sobre o papel da Justiça Militar nesse contexto, abordando as normas para o enfrentamento de conflitos e a proteção das vítimas.
Os concludentes estão aptos à identificar os princípios gerais do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados (DICA), aplicá-los em tempo de conflitos armados, bem como compreender a atuação da Justiça Militar da União nestas situações.
A parceria entre a ENAJUM e a IIHL visa não apenas a capacitação, mas também o aprimoramento da prática jurisdicional da Justiça Militar em tempos de conflito armado. O curso estimula a colaboração entre Escolas da Magistratura e instituições nacionais e internacionais, promovendo uma abordagem multidisciplinar e prática para o ensino do DIH.
Mais informações poderão ser obtidas por meio de contato com a ENAJUM: (61) 3313-9452 ou