Na tarde dessa quarta-feira (23), a professora Olívia Freitas deu uma palestra sobre linguagem simples a uma plateia formada por servidores, ministros e juízes. O evento ocorreu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) e foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM).

Com formação em Letras e em Direito, a especialista falou sobre a necessidade de os agentes do Poder Judiciário utilizarem um vocabulário acessível a todos na hora de proferir seus votos.

Durante a palestra, Olívia Freitas deu vários exemplos de como adaptar o texto dos votos e acórdãos a partir das diretrizes da Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por meio do documento, o CNJ recomenda a simplificação da linguagem por parte de tribunais e conselhos, tornando suas decisões mais claras e acessíveis. O texto também sugere a adoção de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação.

A Recomendação também dispõe que os tribunais e conselhos poderão utilizar “o código de resposta rápida (QR Code) para fornecer informações complementares relacionadas ao documento, bem como para possibilitar o acesso a formas alternativas de comunicação, como áudios, vídeos legendados e com janela de libras ou outras”.

Segundo Olívia Freitas, o maior desafio para a implantação da linguagem simples é superar a ideia de que escrever bem é sinônimo de usar palavras de difícil entendimento. Além disso, ela ressaltou que a nova prática irá garantir entregas de muito maior qualidade à população, que é a consumidora final das decisões expedidas pelo Judiciário.