ENAJUM contribui para debates em evento da OEA: II Fórum sobre Desafios do Poder Judiciário e Ministério Público

O II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público — evento promovido pela Organização dos Estados da América (OEA) em parceria com instituições brasileiras do meio jurídico — reuniu especialistas, juristas e representantes de diversos países americanos para discutir temas fundamentais para a consolidação do Estado de Direito. O evento foi realizado em Belém-PA entre os dias 29 de novembro e 1° de dezembro e destacou-se pelos debates acerca da proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e independência de magistrados e membros do Ministério Público. 

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) foi uma das instituições colaboradoras desse importante fórum e se fez presente no evento por meio de comitiva chefiada pelo Ministro Alte Esq Leonardo Puntel, vice-diretor da Escola.

No segundo dia do evento, os juízes federais da Justiça Militar, Drª. Flávia Ximenes e Dr. Hugo Magalhães Gaioso, participaram como painelistas sobre a temática "A função da justiça militar nas Américas". A participação dos juízes e do Procurador-Geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, como moderador, enriqueceu as discussões sobre o papel e os desafios específicos da Justiça Militar sob uma ótica regional.

A participação ativa dos representantes da ENAJUM ressalta a relevância do fórum como um espaço propício para a troca de experiências internacionais e para a construção de soluções conjuntas direcionadas  aos desafios comuns enfrentados pelo Poder Judiciário e o Ministério Público nos países das Américas.

Ao final das atividades, os participantes do II Fórum da OEA, na companhia da comitiva da JMU, foram convidados a visitar o Navio Auxiliar “Pará”, conhecido como “Tracajá da Amazônia" sob o comando do Capitão de Corveta Felipe Campos.